Atendendo aos chamados do Secretário de Segurança Pública, Dr. º Alexandre Bustamante dos Santos, Diretor Geral de Perícia e Identificação Técnica, Dr. º Rubens Sadao Okada, o Presidente do SINPP-MT, Idejair Conceição juntamente com todos os Papiloscopista (SESP/POLITEC) do Estado de Mato Grosso, ficam na linha de frente ao enfrentamento da Pandemia provocada pelo vírus covid-19.
“Todos os Papiloscopistas trabalharão para ajudar a fazer Segurança Pública diante da pandemia, ainda que colocando suas vidas em risco para estrito cumprimento do dever”, afirma o Presidente Idejair.
A portaria Nº 001/2020/DG/POLITEC/SESP, de 24/03/2020.regulou os serviços de identificação Civil dos cidadãos, por meio da expedição de carteiras de identidade; documento serão emitidos em casos de evidente emergência (comprovada documentalmente). Estes atendimentos incluem o atendimento à população, especialmente em programas sociais do governo.
O trabalho de identificação civil é feito por onde e quando necessário, seja em presídios, hospitais, aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, mutirões e até em domicílios, para os casos de pessoas com dificuldade de locomoção até os postos.
A identificação criminal por sua vez será feita normalmente, evitando dessa forma que um cidadão inocente permaneça detido ou preso no lugar de outro e. A formação da base de dados continuará disponível aos órgãos de segurança do Estado para auxiliar em medidas de investigação criminal, dentro dos diversos métodos de individualização pessoal que integrarão o procedimento de Polícia Judiciária no qual se formaliza a investigação;
O SINPP-MT informa ainda que os trabalhos de organização, a estatística criminal, a pesquisar, a confecção e expedição de certidões e folhas de antecedentes criminais também permaneceram durante o combate da pandemia;
O Presidente do Sindicato Idejair garante, “A realização de perícias necropapiloscópicas para fins de identificação humana de cadáveres que darão entrada no IML, sejam eles de identidade atribuída, suposta ou ignorada e, em diversos estágios e condições de morte serão atendidas normalmente e, vale salientar que a identificação necropapiloscópica é a mesma que evita o sepultamento de um corpo como indigente, dá uma resposta rápida para os familiares e para a Sociedade, contribui para a investigação policial, dá segurança e confiabilidade à declaração de óbito, evitando troca de cadáveres ou ação de criminosos e falsários, repercute em direito de família, social, trabalhista, mas principalmente, dá dignidade à pessoa humana, momentos que pedimos a Deus para que não aconteça dentro do Estado de Mato Grosso”.
Faremos também revelação e levantamento de fragmentos de impressões digitais em locais de crime quando feito por requisição da autoridade policial, com o objetivo de identificação do autor ou autores do delito.
Neste momento, os Papiloscopistas se preparam para identificações de vítimas em massa, levando em consideração o possível aumento na demanda por conta do Corona vírus, a eficiência da identificação necropapiloscópica nesses casos é comprovada em diversos casos, dentre os de maior repercussão podemos citar: Acidente aéreo da GOL: Vôo 1907 (2006), Acidente aéreo da TAM (2007) ou até mesmo a tragédia em Brumadinho-MG.
Devemos ressaltar que os trabalhos continuam de forma eficaz a busca de pessoas desaparecidas por meio de pesquisa nos arquivos datiloscópicos de vítimas não identificadas, a realização de perícias iconográficas de representação facial humana (retrato falado) e de projeção de envelhecimento de crianças desaparecidas.
A
PRESIDENCIA
SINPP-MT