O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, deve ser reconduzido ao cargo pelo futuro governador Pedro Taques (PDT).
Ele foi o mais votado nas eleições no Ministério Público Estadual (MPE), encerradas nesta quarta-feria (10), com 147 votos.
Apesar disso, Taques possui a prerrogativa constitucional de escolher um dos nomes da lista tríplice, composta também pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva, que recebeu 68 votos, e pelo procurador Edmilson da Costa Pereira, que teve 66 votos.
"Entendo, portanto, que deve ser respeitada a escolha dos membros do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral de Justiça, pela nomeação do membro mais votado entre os seus pares"
Taques receberá a lista tríplice no dia 2 de janeiro de 2015 e, após isso, terá 15 dias para nomear o escolhido.
Segundo apurou a reportagem, Prado deve ser o escolhido, também, em função da votação expressiva que obteve.
Além disso, o governador eleito, durante a campanha eleitoral, se comprometeu, por meio de um documento, enviado à Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), a escolher o mais votado.
Questionado na ocasião pelo presidente da associação, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, Taques respondeu: "Ninguém melhor, é claro, que os próprios membros do "parquet" para selecionar aquele que irá liderar os rumos de sua atuação. Entendo, portanto, que deve ser respeitada a escolha dos membros do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral de Justiça, pela nomeação do membro mais votado entre os seus pares" (veja cópia do conteúdo abaixo).
Outro elemento que teria sido analisado por Taques é que não seria conveniente, no início de seu governo, se indispor com a categoria e escolher ou Gahyva ou Pereira.
A expectativa é que Pedro Taques se reúna, ainda hoje (11), com Paulo Prado para definir a questão.
Nesta quarta-feira, o governador eleito ouviu alguns interlocutores sobre o assunto, para formar melhor seu posicionamento. Segundo apurou a reportagem, após a reunião, a tendência é que Taques praticamente definiu optar por Prado que, se escolhido, cumprirá seu quarto mandato como chefe do MPE.
Veja cópia do conteúdo email com o posicionamento de Taques:
"AMMP QUESTIONA CANDIDATOS AO GOVERNO DE MATO GROSSO
Estimados associados e associadas,
Buscando contribuir com o processo democrático e com a tomada de decisão, no momento do voto, de cada um de nossos associados, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público entrou em contato com os cinco candidatos ao Governo do Estado de Mato Grosso e enviou um questionário para respostas a serem divulgadas.
Os candidatos Lúdio Cabral, José Riva e Pedro Taques responderam, exatamente nesta ordem, o que será obedecido para a nossa divulgação.
Esse questionário abordou temas de atuação do MPMT na área da saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e transparência, bem como a nossa antiga bandeira associativa, nacional e estadual, de reivindicação da nomeação do candidato mais votado para o cargo de Procurador Geral de Justiça (abaixo).
Antecipamos essa parte, para que todos tenham conhecimento.
PERGUNTA DA AMMP:
“6. Todos os Governadores de Mato Grosso, desde a Constituição Republicana de 1988, nomearam o candidato mais votado para o cargo de Procurador Geral de Justiça, respeitando a democracia interna e a independência do Ministério Público Mato-Grossense. Caso eleito Governador do Estado, o senhor se compromete em nomear o candidato mais votado?” RESPOSTA DO CANDIDATO LÚDIO
CABRAL: "Nós vamos manter uma relação de diálogo, respeito e de boa convivência com todos os poderes, sempre tendo como referência as prerrogativas constitucionais que o governador tem."
RESPOSTA DO CANDIDATO JOSÉ RIVA: "Pretendo nomear o mais votado."
RESPOSTA DO CANDIDATO PEDRO TAQUES:
"Como procurador do Ministério Público Federal sempre defendi e sustentei a independência do Ministério Público como um dos princípios fundamentais da nossa Constituição Democrática. A indicação do chefe dessa instituição faz parte das condições de sua independência. Ninguém melhor, é claro, que os próprios membros do "parquet" para selecionar aquele que irá liderar os rumos de sua atuação. Entendo, portanto, que deve ser respeitada a escolha dos membros do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral de Justiça, pela nomeação do membro mais votado entre os seus pares."
Portanto, desde já, cada associado poderá tomar as suas próprias conclusões quanto a um dos temas mais caros na manutenção de nossa independência e de nossa importante bandeira associativa.
A partir de amanhã, enviaremos a resposta de cada candidato, naquela ordem, uma por dia, para que todos conheçam as suas propostas.
Não descartamos a realização de debate ou a presença de cada um dos candidatos para exposição de suas ideias, mas o primeiro passo nesse importante debate já foi dado.
Da nossa parte associativa esperamos que os futuros candidatos ao honroso cargo de Procurador Geral de Justiça se comprometam, incondicionalmente, perante toda a classe, em somente aceitar a nomeação se for o mais votado na nossa eleição que se avizinha, garantindo a legitimidade e o respeito de todo o Ministério Público e da sociedade Mato-Grossense.
Cordialmente,
Miguel Slhessarenko Junior AMMP"